'Copia e cola' de releases pode gerar processo por dano moral

Por Izabela Vasconcelos, de São Paulo (Fonte: Comunique-se)

"Copia e cola" de releases é algo conhecido pelos jornalistas, mas pior ainda quando a notícia é publicada com o crédito indevido. Foi o que aconteceu com a jornalista Claudia Yoscimoto, que teve uma matéria publicada na íntegra em um site, assinada por outro profissional. Mais que antiética, essa atitude é ilegal e pode gerar processos por danos morais.

Na época, Claudia fazia um trabalho para o então prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Junji Abe. A jornalista acompanhou a visita do prefeito ao Japão e divulgou o fato aos órgãos de imprensa brasileiros no país e à assessoria de imprensa da prefeitura. O caso aconteceu em 2007, mas Claudia só se deu conta quando fez uma busca pelos textos para incluir em seu portifólio. “Foi a primeira vez que isso aconteceu comigo. Quando se muda alguma coisa, tudo bem, mas dar crédito para outra pessoa, isso foi antiético”.

Para o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais (Apijor), Frederico Ghedini, apesar das assessorias de imprensa terem suas particularidades, os profissionais que atuam nessa área podem reclamar seus direitos. “Ninguém pode colocar o nome em um texto que não foi ele quem fez. Isso pode suscitar uma ação por danos morais. É uma questão de direito autoral”, explica.

Outros problemas

A jornalista Paula Batista, sócia da Lide Multimidia, agência de comunicação com sede no Paraná, conta que o fato é comum. “Isso acontece bastante, de colocar o nome do jornalista do veículo, quando não usam o assessor como fonte, aspas na matéria. Mas não há muito o que fazer, porque geralmente ficamos sabendo muito tempo depois da publicação, e lidamos com um universo muito grande de jornalistas, alguns mais conhecidos, outros não”.

Paula considera esse tipo de situação constrangedora para explicar para o cliente e adota algumas medidas para coibir a apropriação dos textos da assessoria. “Queremos que os clientes sejam divulgados na imprensa, mas quando acontece essas coisas acabamos restringindo, evitando de pautar o veículo. Outra opção é fazer o follow-up, para inibir e permitir que o jornalista fale com o porta-voz”, afirma.

A jornalista relata um dos episódios que ela diz acontecer com frequência. “Quando fiz um trabalho para uma ONG, enviei um release. Quando fui ver, o texto havia sido publicado na íntegra em uma página inteira de um jornal”, relembra Paula, que enfatiza que fatos como esse acontecem principalmente em veículos pequenos, mas há exceções. “Isso já aconteceu na extinta Gazeta Mercantil, publicaram um release nosso, acrescentaram apenas um olho”, conta.

Para a advogada da Apijor, Dra. Silvia Neli, casos como estes são comuns. “Um dos mais recentes que me lembro foi o caso da publicação de uma foto como ‘divulgação’ na Folha. A foto foi enviada por uma assessoria. Ganhamos em primeira instância, mas a Folha está recorrendo”.
Silvia afirma que é essencial os jornalistas estarem atentos aos direitos autorais. “É importante ter essa atenção, o que não é uma prática no mercado, porque a qualquer momento uma pessoa pode requerer seu direito”, conclui.